Termos de Uso
Última atualização: 28/11/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o simulado online da Autoescola MM, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O simulado online da Autoescola MM é uma plataforma educacional que oferece:
- Questões de simulado para preparação da prova teórica do Detran
- Acompanhamento de progresso e desempenho
- Conteúdo educativo sobre legislação de trânsito
- Ferramentas de estudo personalizadas
3. Uso Adequado da Plataforma
3.1 Uso Permitido
- Utilizar a plataforma para fins educacionais e de preparação para exames
- Acessar o conteúdo de forma responsável e ética
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual
3.2 Uso Proibido
- Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou prejudiciais
- Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema
- Criar múltiplas contas para burlar limitações
- Interferir no funcionamento normal da plataforma
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, questões, imagens, logotipos, design e código, é de propriedade da Autoescola MM ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal e educacional do conteúdo, desde que respeitados estes termos.
5. Responsabilidades do Usuário
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Utilizar informações precisas e atualizadas
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
- Respeitar outros usuários e a equipe da Autoescola MM
- Cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis
6. Limitação de Responsabilidade
A Autoescola MM se esforça para manter a plataforma funcionando adequadamente, mas não garante que:
- O serviço será ininterrupto ou livre de erros
- Todas as informações sejam completamente precisas ou atualizadas
- A plataforma atenderá a todas as suas necessidades específicas
O uso da plataforma é por sua conta e risco. A Autoescola MM não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços.
7. Modificações do Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte da plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes termos periodicamente.
8. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado.
9. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
10. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Autoescola MM
Email: contato@autoescolamm.com.br
Telefone: (79) 99973-7611
Importante: Estes termos constituem um acordo legal entre você e a Autoescola MM. Ao continuar a usar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes termos.